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Prefeitura Municipal de Esplanada

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 48 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - ABRIL

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 026, 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75,Decreto de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020 e Decreto de Emergência n.º 022 de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Esplanada.

    5C5FDB17-B9E9-CD0B-F0CAE59CF7F74B9C.pdf

  • 2020 - MARÇO

    10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial SRP N. º 006/2020 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento/prestação de serviços de ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos pertecentes à frota que compõem as diversas secretarias do município de Esplanada - Bahia.

    BA5E3A51-A9FA-38DE-E119CCF2B31999DB.pdf

    10/03/2020 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial-SRP 006/2020.

    BA5E3D84-AF2D-1F8D-372CE32C88487248.pdf

    10/03/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial RP 006/2020 Processo Administrativo N° 473/2020.

    BA5E3FCB-D4BB-BFE4-41100DA812EBB1BE.pdf

    09/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2020 Janeiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 3.530.248,44 (três milhões e quinhentos e trinta mil e duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

    7E713B35-E48D-D377-3A0DB5F678EA200A.pdf

    09/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2020 Janeiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.469.277,11 (um milhão e quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e onze centavos) e dá outras providências.

    7E713B45-D308-533F-CF82281F21A191E1.pdf

    09/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2020 Janeiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de2.042.220,78 (dois milhões e quarenta e dois mil e duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.

    7E713DA1-B682-7367-218752F52898E3BB.pdf

    06/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Esplanada.

    EB2595BF-F0A6-C0EF-170F10BF8653BBF6.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 203/2018 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma de prédios públicos neste município - Bahia

    54A4E6EF-BEFE-A274-C69CA55582DDDA7E.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 240/2019 CP - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e requalificação urbana da avenida Mário Andreazza, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária, para a prefeitura de Esplanada - Bahia.

    54A4E703-97B6-E1C6-F65B0456F84B2060.pdf

    03/03/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 002/2020 Contrato Nº 011/2020 ? Objeto: Locação de imóvel para instalações e funcionamento da casa de apoio (salvador), visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Esplanada ? Ba.

    54A4E6D7-A8C6-A5AA-6C119B49A514511D.pdf

    03/03/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação em Razão do Valor N° 106/2019 Contrato Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias e serviços funerários para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Esplanada - Bahia.

    54A4E6E4-DA7D-F8C4-66DD9C9E330B8141.pdf

    03/03/2020 - Outros - Convenio Nº 01/2020 ? Termo de convenio que entre si celebram o município de Esplanada/Ba e o município de Entre Rios/Ba, para mútua colaboração na área educacional.

    54A4E6CB-DF24-29FE-878A29857E47F83E.pdf

    02/03/2020 - Contratos e Adtivos - Adiamento do Processo Seletivo Simplificado - Torna público que em função de erros de digitação no edital Nº 001/2020, DE 28 de fevereiro de 2020.

    150ACBD9-B8F1-0911-B2B5B3B6B7EB7D62.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para análise curricular no âmbito do Município de Esplanada e dá outras providências.

    7EED539D-A70B-24DF-70144FC453953396.pdf

    28/02/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 Processo Seletivo Simplificado - Dispõe sobre a abertura de inscrições do processo seletivo simplificado para contratação da prefeitura municipal de Esplanada-Ba.

    7EED53DA-EC93-9AAC-F7478AE5DC508905.pdf

    28/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial N° 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no gerenciamento, coordenação, produção, promoção e execução da jornada pedagógica 2020 da rede municipal de Esplanada ? Bahia.

    7EED53AC-FD11-6FDB-04F434984395C95D.pdf

    28/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial N° 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no gerenciamento, coordenação, produção, promoção e execução da confraternização dos professores 2020 da rede municipal de Esplanada ? Bahia.

    7EED53BD-BBBB-14C5-00C8431F920E1FDA.pdf

    28/02/2020 - Atas - Ata da Audiência Pública da comissão de finanças, orçamentos e contas da câmara municipal, para a avaliação do relatório resumido de execução orçamentária e relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2019 da prefeitura municipal de Esplanada.

    7EED5675-07F0-531E-2AD10C721F53B50A.pdf

    21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 016 de 20 de Fevereiro de 2020 - Proíbe a comercialização de bebidas em recipientes de vidro por ocasião dos festejos de carnaval e dá outras providências.

    158B55D9-9E65-35F8-5391527B5C59DBE0.pdf

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP N° 002/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos para o Município de Esplanada/Bahia.

    158B5723-EA12-C225-E4E80CC52ED38337.pdf

    21/02/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços 002/2020.

    158B58D5-F556-B10E-A2E7BBE5E5E98E9C.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - Concorrência pública - Adjudicação Concorrência Pública N° 004/2019 ? Empresa: QG Construções e Engenharia Ltda.

    78F6E6AF-E6F3-186F-FAE1AE3154D90850.pdf

    29/01/2020 - Concorrência pública - Homologação Concorrência Pública N° 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços de engenharia para construção de escola com 12 salas de aula, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária, no Município de Esplanada ? Bahia.

    78F6E6BE-0A92-9AED-B71555A7BE73D481.pdf

    29/01/2020 - Concorrência pública - Concorrência Pública N° 004/2019 Contrato Nº 063/2020.

    78F6E6CD-BE45-8AE4-DDD8654FB337FA76.pdf

    29/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Recurso de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços de engenharia para construção de escola com 04 salas de aula, no distrito de baixio, com fornecimento de material, equipamento e Mao de obra necessária, no município de Esplanada ? Bahia.

    78F6E733-FFED-9AE3-A1BE1F2D668DE97B.PDF

    29/01/2020 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço N° 011/2019 ? Empresa: Contratu´S Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.

    78F6E6DA-BCCA-3C14-1C9AFEFC89C38C91.pdf

    29/01/2020 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço N° 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços de engenharia para construção de escola com 04 salas de aula, no distrito de baixio, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária, no Município de Esplanada ? Bahia.

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    29/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 011/2019 Contrato Nº 064/2020.

    78F6E6F4-D2A5-4741-550298C1EDBC31DC.pdf

    29/01/2020 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço N° 013/2019 ? Empresa: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda.

    78F6E702-0617-55B9-BE5EB1EC04AE70E6.pdf

    29/01/2020 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço N° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia remanescente da construção do espaço educativo ? 12 salas localizadas na rua Baixa Grande, unidade Guiomar Marfuz, Timbó, no Município de Esplanada ? Bahia.

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    29/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 013/2019 Contrato Nº 065/2020.

    78F6E71E-F1CE-4D2C-4CF5D9CCF22AF4A2.pdf

    28/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 009 de 20 de Janeiro de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra e benfeitorias, a que indica.

    43DF7D2D-E200-F26E-A59E58DC7EE2B5DE.pdf

    28/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 010 de 22 de Janeiro de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra e benfeitorias, a que indica.

    43DF7D48-B516-73EC-A75928603C203B05.pdf

    28/01/2020 - Outros - Convocação de Classificado no Processo Seletivo Simplificado - Município de Esplanada, Estado de Bahia, tornar público a Convocação de Classificado ? Naiana Medeiros Nepomuceno, nutricionista classificada no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2018, publicado em 18 de Maio de 2018, na edição 2.139 do Diário Oficial do Município.

    43DF7D55-D000-9017-458D1C47E031970A.pdf

    23/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial RP 003/2020 Processo Administrativo N° 396/2019.

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    23/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial RP 006/2020 Processo administrativo N° 473/2020.

    41C2F19C-9D2A-1FB0-9E2B2F8B92AFAA14.pdf

    23/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial -SRP 003/2020 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender às necessidades das secretarias do município de Esplanada - Bahia.

    41C2F07C-FC20-3E21-680CEBB542A893B9.pdf

    23/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial-SRP 006/2020 ? Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento/prestação de serviços de ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos pertencentes à frota que compõem as diversas secretarias do município de Esplanada - Bahia.

    41C2F156-DC2D-119A-EA93321F97B1B879.pdf

    23/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - SRP 007/2020 ? Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Esplanada ? Bahia.

    41C2F162-0EEE-3B0B-F96017ACE3A49A71.pdf

    23/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 395/2020.

    41C2F177-92DF-D678-52D31DA1EA087EE9.pdf

    23/01/2020 - Tomada de preço - Edital de licitação pregão Presencial RP 007/2020 Processo Administrativo N° 415/2020.

    41C2F2F7-E9E5-B2CC-8E3CAD8894BB0F24.pdf

    23/01/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepipedos, passeios e acessibilidade de várias ruas no município de Esplanada - Bahia, incluindo mão de obra e materiais.

    41C2EF8D-00FA-6934-84469016D2B8D539.pdf

    20/01/2020 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial-SRP 002/2020 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos para o município de Esplanada/Bahia.

    AD35B2C9-B30E-D9A2-352C9700ACD7A4EF.pdf

    20/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial RP 002/2020 Processo Administrativo N° 051/2020.

    AD35B494-E8AE-644B-03463940E2F1F24D.pdf

    16/01/2020 - Outros - Matriz Curricular - Ensino Fundamental ? 1º ao 5º Ano.

    DF7180FF-A4E7-EEC1-0571AD0228D87D1B.pdf

    08/01/2020 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preços 011/2019 (Empresa Contratu´s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda).

    2B6243FE-BC16-7855-C0899C1AF1CB3F6F.pdf

    07/01/2020 - Outros - Homologação e Convocação do Edital Nº 01/2019 - Convoca Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Esplanada Para o Próximo Quatriênio 2020/2023.

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